TSE analisa proposta para suspender canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores
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por Redação Rondônia Hoje
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando uma minuta de resolução que propõe a suspensão temporária de canais de transmissão do WhatsApp com mais de 200.000 seguidores durante o segundo turno das eleições. A medida, se aprovada, entrará em vigor imediatamente e abrangerá o período de 48 horas antes da votação, marcada para o dia 25 de outubro, até 24 horas após o encerramento do pleito.
A proposta foi elaborada pelo vice-presidente do TSE, A. M., após discussões internas com os demais ministros do tribunal. De acordo com o gabinete do magistrado, a redação da minuta segue uma tradição institucional, onde o vice-presidente é responsável por esse tipo de normatização.
O principal objetivo da proposta é garantir a integridade do processo eleitoral em momentos críticos, prevenindo a disseminação de mensagens em larga escala que poderiam dificultar contestações jurídicas ou o direito de resposta a conteúdos ilegais. A minuta equipara esses canais de grande alcance às regras aplicadas a conteúdos pagos em plataformas digitais.
Canais políticos significativos, como o “Exército do Lula”, que conta com 7 milhões de inscritos, e a “Tropa do Flávio”, com cerca de 2 milhões de seguidores, seriam diretamente afetados pela norma.
A discussão sobre a regulamentação surgiu após uma série de decisões judiciais que resultaram na suspensão e posterior liberação de canais geridos por militantes, motivadas pela necessidade de registro oficial de campanha na Justiça Eleitoral. O gabinete do vice-presidente ressaltou que os critérios propostos são objetivos e aplicáveis de forma igualitária a todos os candidatos e partidos, independente da ideologia.
O plenário do TSE deverá decidir sobre a aprovação da minuta em breve.
Com informações de NewsRondonia.
