Fachin defende lealdade às regras democráticas a quatro dias do segundo turno

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nessa quarta-feira, 21, que a preservação do Estado Democrático de Direito exige uma lealdade inabalável às regras eleitorais, inclusive por parte dos derrotados. A declaração foi feita durante a abertura de um seminário na sede do tribunal, que abordou o papel dos tribunais constitucionais na atualidade, com foco nas eleições presidenciais que ocorrerão no próximo domingo, dia 25.

Fachin ressaltou que a democracia depende do cumprimento e respeito às decisões judiciais fundamentadas. Ele alertou que, em tempos de intensa polarização política, os posicionamentos judiciais costumam ser distorcidos e utilizados como armas ideológicas. O ministro também destacou que os regimes democráticos raramente enfrentam a destruição por meio de golpes de Estado diretos, sendo mais comum uma erosão interna gradual, que acontece sob a fachada de legalidade e envolve a captura de estruturas estatais e o enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização.

Além disso, Fachin enfatizou que a consolidação da democracia é um processo contínuo que requer instituições robustas e uma sociedade civil disposta a defendê-las. Sua fala acontece em um cenário de tensões institucionais e investigações sobre fraudes financeiras envolvendo agentes públicos, um tema que se tornou central nas propostas de reforma do Judiciário apresentadas pelos candidatos à presidência da República.

Com informações de NewsRondonia.