Grêmio solicita prazo ao STF para adaptação à proibição das apostas
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por Redação Rondônia Hoje
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O Grêmio, por meio de seu representante Eduardo Schumacher, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo de transição para que os clubes possam se adaptar à proibição das apostas esportivas no Brasil. Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (3), Schumacher argumentou que os 10 dias estipulados pela medida provisória são insuficientes para que os clubes consigam substituir seus patrocinadores.
Schumacher enfatizou que o clube não está aqui para negar os danos causados pela prática, mas questionou como será feita essa transição. “A forma de saída importa”, destacou. Ele citou exemplos de outros países onde a adaptação foi feita de maneira gradual, como na Inglaterra, que estipulou a remoção das marcas de apostas das camisas para a temporada 2026/2027, e na Itália, onde foi concedido um prazo de 12 meses para a adaptação dos contratos vigentes. Na Bélgica, a proibição de patrocínios relacionados a apostas começará em janeiro de 2028.
Além disso, Schumacher apontou que a substituição das casas de apostas como patrocinadoras é um desafio significativo. Ele mencionou que o Grêmio passou quase um ano sem um patrocinador master devido à dificuldade em encontrar empresas dispostas a investir valores compatíveis.
Na proposta apresentada ao STF, o clube defendeu que haja uma distinção entre as apostas esportivas e os cassinos online. A sugestão inclui a manutenção da proibição dos jogos de cassino, mas permite as apostas esportivas sob regras mais rigorosas, com restrições à publicidade e medidas de proteção para crianças e adolescentes. A proposta também prevê um prazo de transição para os contratos de patrocínio já existentes.
“O futebol brasileiro não pede para ficar acima da saúde pública. Pede apenas o que todos os países que enfrentaram esse problema concederam aos seus clubes: tempo para se adaptar”, declarou Schumacher.
A audiência foi convocada a pedido da Advocacia Geral da União e de entidades que participam do processo como amici curiae. A discussão abrange também a Medida Provisória 1.394 de 2026, que proibiu a operação das apostas no Brasil. O ministro Luiz Fux é relator de ações que discutem a regulamentação do setor antes da edição da MP, e a audiência servirá como subsídio para o STF em diversos processos relacionados ao mercado de apostas.
Com informações de Poder 360.
