Abaixo-assinado contra apostas esportivas supera 1,5 milhão de assinaturas
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por Redação Rondônia Hoje
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Um abaixo-assinado contra a volta das apostas esportivas no Brasil ultrapassou a marca de 1,5 milhão de assinaturas nesta terça-feira (3 de novembro de 2026). A mobilização foi lançada pelo Instituto Conhecimento Liberta (ICL) menos de 24 horas antes, no perfil do Instagram de Eduardo Moreira, fundador da instituição.
O manifesto, intitulado “Bets Nunca Mais”, foi divulgado na noite de segunda-feira (2 de novembro) e pede a manutenção da proibição das apostas de quota fixa, além da interrupção dos patrocínios de empresas do setor a clubes de futebol, transmissões esportivas e influenciadores. O documento também solicita a garantia de atendimento público para pessoas com dependência em jogos e para famílias endividadas.
Eduardo Moreira destacou a relevância da iniciativa para prevenir danos associados às apostas esportivas. Ele expressou a intenção de realizar “o maior abaixo-assinado da história do Brasil” e planeja entregar o documento em Brasília, contando com a presença de pessoas e famílias afetadas pelo vício em apostas, para pressionar o Congresso a agir. “Assim que alcançarmos um número significativo de assinaturas, pretendemos fazer uma grande entrega em Brasília”, afirmou.
A proibição das apostas foi estabelecida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro de 2026, que vetou a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas esportivas de quota fixa no país. A medida se estende também a jogos online e impõe restrições às autorizações concedidas por Estados e pelo Distrito Federal. De acordo com o cronograma da norma, sites e aplicativos deveriam ser desativados até 6 de outubro, e desde 9 de outubro, os bancos começaram a devolver os saldos remanescentes nas contas dos apostadores. As empresas que não cumprirem as regras podem enfrentar multas de até R$ 2 bilhões.
A discussão em torno da legalidade da proibição ganhou força com recursos apresentados por clubes de futebol e empresas de apostas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Flamengo, por exemplo, utilizou a frase “proibir não é proteger” em sua camisa, no espaço anteriormente destinado a patrocinadores de apostas.
Nesse cenário, o ministro Luiz Fux convocou uma audiência pública para debater a questão, reunindo representantes de diferentes setores para discutir os efeitos da restrição e os argumentos contrários à norma.
Com informações de Poder 360.
