TSE proíbe uso da imagem de Bolsonaro em campanha de deputado em SP

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a campanha de Lucas Bove, candidato a deputado estadual pelo PL em São Paulo, de utilizar a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em seus materiais de propaganda, como santinhos e banners. A decisão segue a orientação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia estipulado a proibição do uso da imagem de Bolsonaro para fins político-eleitorais.

A ministra revisou uma decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que entendia que a proibição se aplicava apenas a uma possível campanha eleitoral de Bolsonaro, permitindo o uso de sua imagem por outros candidatos. No entanto, Estela Aranha afirmou que a decisão de Moraes é clara ao vedar a divulgação da imagem de Bolsonaro por terceiros. Ela destacou que a utilização da imagem do ex-presidente junto à do candidato poderia ser interpretada como um apoio político, o que contraria a determinação do STF.

O caso surgiu após a campanha de Bove ter confeccionado 50.000 santinhos e um wind banner em Ribeirão Preto, onde a imagem de Bolsonaro aparecia ao lado da sua. Estela Aranha suspendeu a divulgação desse material até que o plenário do TSE analise a questão. A ministra ressaltou a urgência da medida devido à proximidade do primeiro turno das eleições, apontando que a continuidade da veiculação do material questionado poderia prejudicar o processo eleitoral.

“A proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, aliada à continuidade da veiculação do material impugnado, evidencia o risco de comprometimento da utilidade da prestação jurisdicional”, afirmou a ministra.

Com informações de Poder 360.