Barroso apoia arquivamento do inquérito das fake news por Fachin
Foto: Poder 360 (poder360.com.br)
por Redação Rondônia Hoje
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual ministro aposentado, Luís Roberto Barroso, manifestou apoio à decisão do presidente da Corte, Edson Fachin, de arquivar o inquérito das fake news, iniciado em 2019. A declaração foi feita durante o 9º Brasília Summit, promovido pelo Lide.
Barroso, que tem evitado comentar sobre assuntos do STF desde que deixou o tribunal em 2025, afirmou que a decisão de Fachin é “muito bem fundamentada”. Ele destacou que o ministro concluiu que o inquérito cumpriu seu papel e que era o momento adequado para encerrá-lo. “Acho que fez muito bem”, declarou Barroso.
Em relação à atual crise no STF, Barroso optou por uma postura cautelosa, afirmando que “ainda estão rolando os dados” e que não é o momento adequado para julgamentos precipitados. A crise que afeta o Supremo inclui divisões internas e questionamentos sobre investigações envolvendo ministros, como as que envolvem o Banco Master.
Apesar do arquivamento do inquérito principal, 104 procedimentos vinculados continuam ativos e passarão por avaliações individuais. Para que cada um desses processos permaneça em andamento, será necessário que apresentem um objeto específico a apurar, justa causa autônoma e competência definida.
Os processos estão sendo redistribuídos entre os ministros do STF ou enviados à Justiça comum, dependendo da presença ou não de foro privilegiado. Medidas cautelares, como bloqueios de contas e quebras de sigilo, também estão sendo reavaliadas individualmente, podendo ser mantidas ou revogadas conforme a análise dos juízes responsáveis.
As provas coletadas durante o inquérito das fake news serão transferidas para os casos específicos, enquanto dados protegidos permanecerão sob sigilo. Após a triagem, o sigilo geral do inquérito principal será levantado, conforme a decisão de Fachin.
Com informações de Poder 360.
