TSE mantém remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (30), por maioria de votos, manter a ordem de remoção de postagens nas redes sociais que mencionavam Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral. A decisão foi proferida em sessão do plenário virtual e sustenta o entendimento do ministro André Mendonça, que havia atendido a um pedido da defesa do candidato à presidência Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal.

Além de Mendonça, votaram pela manutenção da remoção o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. A sessão, que teve início pela manhã, ainda aguardava a manifestação de outros ministros, como Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior, com encerramento programado para a noite.

A polêmica surgiu no último final de semana após uma postagem do humorista Antonio Tabet na rede social X, que criticava a postura da família de Bolsonaro em relação a questões de gênero e raça. A defesa do candidato solicitou a remoção da postagem, alegando que ela continha desinformação que associava a imagem de Bolsonaro a um suposto projeto de lei sobre a padroeira do Brasil, o que foi negado pelo político.

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A ordem inicial de exclusão emitida por André Mendonça gerou divergências em instâncias superiores, incluindo decisões contraditórias no Supremo Tribunal Federal (STF). No atual julgamento do TSE, os ministros debatem se a restrição deve ser aplicada apenas a conteúdos comprovadamente falsos ou se deve abranger outras formas de crítica política.

As questões levantadas nesse caso refletem a complexidade da regulação de conteúdos nas redes sociais, especialmente em períodos eleitorais, e a necessidade de um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção contra a desinformação.

Com informações de NewsRondonia.