Propaganda eleitoral gratuita termina nesta quinta-feira, a três dias do 1º turno

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o 1º turno das Eleições 2026 chega ao fim nesta quinta-feira, 1º de outubro. O período de veiculação teve início em 28 de agosto, permitindo que candidatos, partidos, federações e coligações apresentassem suas propostas ao eleitorado em horários reservados nas emissoras e por meio de inserções ao longo da programação.

O encerramento da propaganda gratuita coincide com outros prazos importantes da campanha eleitoral. Hoje também é o último dia para a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, que deve ocorrer das 8h às 24h. Contudo, o comício de encerramento da campanha poderá ser prorrogado por mais duas horas. Além disso, termina hoje o prazo para a realização de debates no rádio e na TV, que poderão se estender até as 7h de sexta-feira, 2 de outubro.

Após esta quinta-feira, ficam proibidas, até 24 horas após o término da votação, a publicação e a republicação de conteúdos novos ou alterados que utilizem inteligência artificial (IA) ou tecnologias equivalentes que envolvam imagem, voz ou manifestação de candidatos e pessoas públicas. Essa regra se aplica mesmo que o conteúdo esteja devidamente identificado e atenda às exigências da legislação eleitoral.

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O 1º turno das Eleições 2026 está agendado para domingo, 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Caso nenhuma candidatura obtenha mais da metade dos votos válidos, haverá um 2º turno, marcado para 25 de outubro, com propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio de 9 a 23 de outubro.

Com informações de Rondonia Agora.