TSE inicia julgamento sobre remoção de postagens envolvendo Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou na manhã desta quarta-feira o julgamento para decidir se mantém a liminar do ministro André Mendonça, que ordenou a remoção de postagens da internet que vinculam o presidenciável Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta de retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Até o momento, somente o relator, ministro Mendonça, votou a favor da continuidade da remoção dos conteúdos. A sessão virtual está programada para se encerrar às 23h59.

O caso chegou ao plenário do TSE após divergências em liminares que envolveram também o Supremo Tribunal Federal (STF). No último domingo, o ministro Flávio Dino suspendeu a ordem de Mendonça, acatando um pedido do humorista Antonio Tabet, que argumentou que a decisão cerceava a liberdade de expressão. Contudo, na terça-feira, o ministro Luiz Fux derrubou a suspensão de Dino, atendendo a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, e determinou que o caso fosse discutido colegiadamente.

Durante a sessão, o ministro André Mendonça justificou sua decisão, rejeitando as críticas de que sua ação seria um ataque à liberdade de expressão ou à liberdade religiosa. Ele argumentou que as postagens em questão apresentavam uma afirmação falsa sobre o candidato, uma vez que não existem declarações ou atos oficiais que sustentem a alegação de que ele pretendia retirar o título da santa. A determinação exige que as plataformas de redes sociais removam os conteúdos, sob pena de multa diária, enquanto o plenário continua a votação para decidir se a liminar será definitivamente ratificada.

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O julgamento destaca a tensão entre a liberdade de expressão e a disseminação de informações falsas em períodos eleitorais.

Com informações de NewsRondonia.