Fachin assume relatoria de investigações sobre Banco Master e Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria das investigações sobre fraudes envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Fachin conduzirá a sessão marcada para a próxima terça-feira (15), em que será analisada a menção ao ministro Alexandre de Moraes em conversas com Daniel Vorcaro, fundador do banco.

Em um despacho, o ministro esclareceu que a decisão de assumir o caso se deve à existência de um pedido do próprio Moraes para investigar um possível abuso de autoridade por parte do ministro André Mendonça. Fachin argumentou que, como presidente do STF, sua atuação é necessária para evitar eventuais impedimentos dos demais ministros.

“Considerando a possibilidade de o resultado da deliberação da PET 16.662 ensejar a aplicação do art. 144, IV, do Código de Processo Civil, determino, com fundamento no art. 13, XV, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, à Secretaria Judiciária, que substitua a relatoria da PET 16.662 para a Presidência do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Fachin.

A reportagem seguirá sendo atualizada conforme novas informações forem divulgadas.