OpenAI apresenta plano de conformidade para eleições de 2026

A OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seu plano de conformidade para as eleições de 2026. O documento inclui uma série de medidas destinadas a prevenir e mitigar riscos à integridade do processo eleitoral.

Entre as principais diretrizes, a OpenAI estabeleceu barreiras para evitar que o ChatGPT favoreça candidatos ou recomende votos. O plano também impõe restrições ao uso da ferramenta em campanhas políticas em larga escala, além de implementar mecanismos para identificar conteúdo gerado por inteligência artificial e monitorar possíveis abusos durante o período eleitoral.

O ChatGPT é um serviço de IA generativa que permite aos usuários interagir em linguagem natural, gerando respostas em texto, imagens e áudio. Embora o plano se concentre principalmente nas funcionalidades do ChatGPT, ele também considera outras aplicações da OpenAI em relação às exigências eleitorais.

O documento foi elaborado com base na Portaria nº 463/2026 e na Resolução nº 23.610/2019 do TSE, que regulam a criação e acompanhamento dos planos de conformidade, exigindo que provedores descrevam medidas de prevenção e mitigação de riscos ao processo eleitoral.

No que diz respeito à neutralidade política, a OpenAI assegurou que o ChatGPT não produzirá respostas que favoreçam candidaturas, partidos ou coligações, nem fará recomendações de voto. A Resolução TSE nº 23.610/2019 proíbe explicitamente que provedores com sistemas de IA ranqueiem ou priorizem candidaturas e campanhas eleitorais.

Além disso, as políticas do plano proíbem o uso de suas ferramentas para criar ou disseminar, em larga escala, mensagens de campanha que favoreçam ou critiquem candidatos. Isso inclui prevenir interferências eleitorais, como ações que desencorajem o voto, e tentativas de disfarçar conteúdo gerado por IA como se fosse produzido por humanos.

Um aspecto notável do plano é a introdução de um mecanismo de alerta antecipado para as eleições de 2026. Durante o processo eleitoral, equipes da OpenAI estarão encarregadas de monitorar mudanças incomuns na atividade relacionada ao pleito, buscando sinais que indiquem a necessidade de investigação.

As atividades a serem observadas incluem tentativas de falsificação de materiais eleitorais oficiais, disseminação de informações enganosas sobre fraudes, aumento de tentativas de personificação de candidatos e autoridades eleitorais, além de consultas anômalas sobre procedimentos de votação.