Mendonça afirma que seguiu precedentes do STF em investigação do caso Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (15) que sua decisão de solicitar à Polícia Federal (PF) informações sobre mensagens encontradas nas investigações do caso Master foi realizada “estritamente” em conformidade com precedentes da Corte. A afirmação ocorreu durante a sessão do STF que analisou um relatório da PF que sugere uma ligação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

Mendonça respondeu a Moraes, que criticou sua ação, afirmando que ele teria agido sem solicitação prévia da PF ou da Procuradoria Geral da República. O ministro esclareceu que sua decisão não se baseou nas informações relacionadas a Moraes, mas sim em mensagens de Vorcaro, que poderiam fazer alusão ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. As mensagens continham orientações para que Andrei e Paulo “não deixassem ninguém de baixo fazer sacanagem”.

O ministro destacou que sua solicitação de mais informações visava esclarecer o contexto das mensagens e identificar seus interlocutores. “Poderia ser um nada, mas poderia vir algo robusto”, afirmou. Mendonça também se defendeu contra a acusação de ter atuado como investigador, mencionando trechos do Código de Processo Penal que permitem a requisição de documentos e informações por magistrados à autoridade policial.

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Ele enfatizou que sua ação foi baseada na necessidade de seguir os precedentes do STF, especialmente considerando a falta de um procedimento específico para o caso em análise. Mendonça reiterou que não informou previamente o procurador-geral para garantir a “compartimentação das informações” relevantes.

O Conselho do Ministério Público Federal (MPF) irá julgar a menção a Gonet feita por Vorcaro no dia 25 de setembro. Além disso, o ministro também respondeu a Moraes sobre um arquivo que, segundo este, Mendonça já tinha acesso desde maio. O ministro esclareceu que o arquivo em questão era “ilegal” e que ele não tinha conhecimento da veracidade das informações contidas nele, o que motivou sua decisão de determinar a busca e apreensão do material.