OEA valida vitória de Lula e Alckmin, mas critica decisões do STF
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por Redação Rondônia Hoje
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A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) divulgou na quarta-feira (28) seu relatório preliminar sobre o segundo turno das eleições gerais no Brasil, realizado em 25 de outubro. Liderada pelo diplomata chileno José Miguel Insulza, a OEA parabenizou a população pela alta participação e confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSD) para o mandato de 2027 a 2030, destacando a integridade e confiabilidade dos dados apurados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No entanto, o relatório também traz críticas significativas e recomendações urgentes sobre questões jurídicas, desinformação e eventos inéditos observados durante o pleito. Um dos principais pontos levantados foi a confusão institucional que ocorreu no final da votação. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, atendeu a um pedido da coligação de Lula e prorrogou o horário de encerramento da votação por duas horas, gerando perplexidade entre mesários e eleitores. A OEA classificou essa intervenção do STF como uma “situação inédita na história eleitoral brasileira”, que quase comprometeu o sistema de apuração, segundo o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.
O clima de polarização intensa e o aumento de litígios também foram destacados no relatório. O TSE recebeu 1.071 ações relacionadas às campanhas presidenciais entre julho e outubro, um aumento de quase 75% em relação ao pleito de 2022.
Entre os aspectos positivos, a OEA mencionou a redução de 86% nas denúncias de desinformação sobre o sistema eleitoral em comparação a 2022 e o avanço da biometria, que abrange 89% dos mais de 158 milhões de eleitores. O relatório também elogiou o aumento da participação feminina na Câmara dos Deputados, que agora representa 21,2% do total, e o recorde de candidaturas indígenas.
Para melhorar o sistema eleitoral brasileiro, a OEA propôs várias recomendações, incluindo a atualização do marco legal sobre internet, limites às decisões monocráticas do STF, revisão do calendário de candidaturas e o combate à violência política, sugerindo a criação de um registro público nacional para denúncias e prevenção de ataques a comunicadores e jornalistas.
Com informações de Poder 360.
