MP Eleitoral pede ao TSE medidas para garantir voto indígena no segundo turno

O Ministério Público Eleitoral (MPE) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para implementar medidas emergenciais que assegurem a participação dos eleitores indígenas no segundo turno das Eleições Gerais, marcado para o próximo domingo (25). O pedido foi formalizado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, após a constatação de problemas operacionais durante o primeiro turno.

A solicitação do MPE fundamenta-se em relatos de lideranças comunitárias que apontaram a falta de transporte público gratuito para que os eleitores indígenas cheguem às seções eleitorais, além da carência de mesários capacitados em línguas indígenas. Essas dificuldades foram registradas em aldeias e territórios nos estados do Amazonas, Pará, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais e Pernambuco, fatores que contribuíram para o aumento da abstenção entre essas populações.

No Amazonas, a situação é especialmente crítica, com comunidades da Terra Indígena Vale do Javari sem garantias de transporte oficial. A Justiça Eleitoral mencionou que o pedido feito pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) foi protocolado fora do prazo e que há limitações orçamentárias para viabilizar o transporte, o que motivou o MPE a solicitar a intervenção do TSE para resolver essa questão.

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As principais dificuldades relatadas pelo MPE incluem a ausência de transporte em regiões remotas e a falta de mesários que falem línguas nativas, essenciais para auxiliar os indígenas durante a votação. Além do Amazonas, problemas semelhantes foram identificados em outros estados, complicando o acesso dos indígenas às urnas.

Com informações de NewsRondonia.