Lula sanciona lei para desenvolvimento do futebol feminino no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira uma nova lei que estabelece diretrizes permanentes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A legislação visa aumentar a igualdade de oportunidades e a presença das mulheres no esporte, definindo atribuições específicas para o Estado, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os clubes esportivos.

Entre as principais determinações da norma, os clubes formadores de novos atletas são obrigados a manter uma equipe feminina, além de assegurar que as organizações que formam atletas na modalidade tenham os mesmos direitos e benefícios que as entidades focadas no futebol masculino. O Ministério do Esporte terá a responsabilidade de incentivar a participação de meninas na modalidade, fortalecer competições de base e apoiar a criação de equipes profissionais.

A nova lei também prevê a articulação de protocolos para prevenir e combater o racismo, a discriminação e qualquer forma de violência contra mulheres, incluindo atletas, árbitras, treinadoras, torcedoras e profissionais do setor. Além disso, a legislação altera as regras das Sociedades Anônimas do Futebol, obrigando clubes que adotam esse modelo a formar atletas mulheres ou a se dedicar exclusivamente ao futebol feminino.

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Essa sanção acontece em um momento importante, já que o Brasil se prepara para a Copa do Mundo Feminina, que ocorrerá entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, em oito capitais brasileiras. A nova legislação inclui a criação de um plano de legado social, esportivo e financeiro que deverá ser implementado após o megaevento.

Com informações de Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Com informações de NewsRondonia.