Governo mantém subsídio ao diesel e adota medidas contra alta de combustíveis

O governo federal anunciou um pacote de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis, que estão em elevação devido à cotação internacional do petróleo, acima de US$ 100 o barril, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio. As ações incluem a manutenção do subsídio ao óleo diesel e o endurecimento de penalidades administrativas.

Uma portaria do Ministério da Fazenda assegura a continuidade da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. Esta medida visa proteger o mercado interno da volatilidade global e minimizar os impactos no setor de transporte rodoviário de cargas.

Além disso, o governo lançou a Operação Carga Pesada, que mobiliza órgãos federais e Procons em todo o Brasil para fiscalizar e coibir aumentos injustificados nas margens de lucro de postos e distribuidoras. Na última semana, ações de fiscalização realizadas pela ANP, pela Senacon e por órgãos estaduais resultaram na abertura de dezenas de processos administrativos e na aplicação de multas significativas.

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As novas diretrizes também incluem alterações no Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem punições mais rigorosas para elevações de preços sem justificativa, com multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, superando os limites previstos na legislação anterior.

Apesar das pressões externas, o Ministério de Minas e Energia garantiu que o abastecimento interno de diesel está assegurado, com estoques estratégicos e monitoramento semanal do mercado, visando garantir a estabilidade do setor.

Com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Com informações de NewsRondonia.