Transporte público será gratuito em Porto Velho durante eleições de 2026

Os eleitores de Porto Velho poderão utilizar o transporte público gratuitamente durante os dois turnos das eleições de 2026. A tarifa será isenta das 5h às 18h nos dias de votação, que ocorrem em 4 e 25 de outubro, permitindo que os cidadãos se desloquem até os locais de votação sem custos.

A medida foi oficializada pelo Decreto nº 22.500, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia nesta segunda-feira, 28 de agosto. O objetivo é garantir que o custo da passagem não seja um impedimento para o exercício do direito ao voto.

O prefeito Léo Moraes destacou que a ação posiciona o município como um facilitador do processo democrático, assegurando transporte público gratuito e de qualidade nos dias das votações. O ressarcimento às empresas concessionárias do serviço de transporte será realizado conforme as normas estabelecidas pela legislação, em conformidade com a Lei nº 2.898, de 16 de dezembro de 2021, que permite a isenção de tarifas no transporte coletivo por parte do Poder Executivo Municipal.

Com informações de Rondonia Agora.