Audiência pública sobre apostas esportivas será realizada no STF em novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou uma audiência pública para o dia 3 de novembro, às 10h, com o objetivo de debater ações relacionadas ao mercado de apostas esportivas e loterias. A sessão ocorrerá na sala da 2ª Turma da Corte e terá um intervalo programado entre 12h10 e 14h10, além de um breve intervalo das 16h10 às 16h40.

O cronograma da audiência inclui a participação de diversos clubes de futebol e entidades do setor. Confira a programação:
– 10h00–10h10: Luiz Fux;
– 10h10–10h20: Flamengo;
– 10h20–10h30: Fluminense;
– 10h30–10h40: Botafogo;
– 10h40–10h50: Cruzeiro;
– 10h50–11h00: São Paulo;
– 11h00–11h10: Corinthians;
– 11h10–11h20: Ponte Preta;
– 11h20–11h30: Vitória;
– 11h30–11h40: Guarani;
– 11h40–11h50: Portuguesa;
– 11h50–12h00: CBF;
– 12h00–12h10: Comitê Olímpico do Brasil;
– 14h00–14h10: AGU;
– 14h10–14h20: Ministério da Fazenda;
– 14h20–14h30: Ministério do Esporte;
– 14h30–14h40: PGR;
– 14h40–14h50: CNC;
– 14h50–15h00: Anseja (Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas);
– 15h00–15h10: ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias);
– 15h10–15h20: IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável);
– 15h20–15h30: ANPV (Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil);
– 15h30–15h40: Abracopel (Associação Brasileira das Concessionárias e Permissionárias de Loterias Estaduais);
– 15h40–15h50: ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão);
– 15h50–16h00: ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas);
– 16h00–16h10: CNI (Confederação Nacional da Indústria);
– 16h40–16h50: UERJ Reg (Laboratório de Regulação Econômica da UERJ);
– 16h50–17h00: ABLE (Associação Brasileira de Liberdade Econômica);
– 17h00–17h10: AIGaming (Associação Internacional de Gaming).

Além disso, diversas entidades e clubes já ingressaram com ações no STF contra a Medida Provisória 1.394, que trata da regulamentação das apostas. Entre os que questionaram a medida estão a ANJL, o IBJR e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, que alegam impactos negativos em suas operações e receitas. Os clubes de futebol, como o Flamengo e o São Paulo, também se manifestaram, solicitando prazos para adaptação às novas regras, destacando o risco à continuidade do Campeonato Brasileiro.

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A audiência pública representará uma oportunidade para que diferentes vozes do setor esportivo e das loterias se manifestem sobre a regulamentação das apostas e suas implicações no cenário atual.

Com informações de Poder 360.