TSE suspende atualizações do canal “Exército do Lula” no WhatsApp
Foto: NewsRondonia (newsrondonia.com.br)
por Redação Rondônia Hoje
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, determinou a suspensão das atualizações e do ingresso de novos inscritos no canal “Exército do Lula” no WhatsApp, que conta com 3,7 milhões de usuários. A decisão foi tomada nesta terça-feira (13) e implica que a transmissão de novas mensagens só poderá ser reiniciada 48 horas após a comunicação formal do endereço eletrônico do canal à Justiça Eleitoral, conforme exige a resolução vigente.
Além disso, o TSE ordenou que a Meta, empresa proprietária do WhatsApp, implemente um monitoramento proativo das publicações do canal e de outras contas de grande alcance indicadas pelas candidaturas presidenciais. O objetivo é garantir a remoção de conteúdos já alvo de ordens judiciais de exclusão, observando o contexto de cada postagem. A Meta terá um prazo de 24 horas para informar ao TSE sobre os procedimentos operacionais e possíveis limitações técnicas do monitoramento.
A decisão ocorre em meio a uma disputa de liminares iniciada no último fim de semana. No sábado (11), o ministro Kássio Nunes Marques já havia suspendido o canal integralmente, mas essa ordem foi revertida pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que apontou vício de rito, uma vez que se tratava de um processo administrativo em andamento enquanto uma ação judicial regular tramitava sobre o tema.
Ao reavaliar a situação, Nunes Marques reiterou que a falta de notificação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral justificou a interrupção das postagens. O canal “Exército do Lula” é coordenado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), que criticou a medida do TSE, considerando-a uma forma de censura e informando que recorrerá das restrições impostas pela Corte.
Com informações de NewsRondonia.
