TSE restabelece bloqueio do canal “Exército do Lula” no WhatsApp
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por Redação Rondônia Hoje
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, revogou nesta terça-feira (13) a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia liberado o canal “Exército do Lula” no WhatsApp. A nova medida restabelece o bloqueio total da conta, que é coordenada pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) e possui 3,7 milhões de usuários.
A decisão de Nunes Marques atende a uma nova representação da coligação do candidato Flávio Bolsonaro (PL) e anula o despacho anterior de Cueva, que havia permitido que o canal voltasse a operar. O presidente do TSE impôs novas condições para que o serviço possa ser reestabelecido: a conta só poderá ser desbloqueada após o registro formal do endereço eletrônico junto ao TSE e um prazo regulamentar de 48 horas após essa comunicação.
Nunes Marques argumentou que o corregedor ultrapassou suas atribuições ao revogar uma decisão anterior da presidência da Corte. Ele ressaltou que a falta de cadastro do canal na Justiça Eleitoral viola as regras do processo eleitoral vigente.
A administração do canal “Exército do Lula” classificou a decisão como uma forma de censura e alegou que favorece a candidatura adversária na corrida pelo segundo turno presidencial.
A polêmica em torno do canal teve início no último sábado (11), quando a primeira ordem de suspensão foi questionada, sob alegação de vício formal.
O TSE agora aguarda o cumprimento das exigências estabelecidas antes de qualquer nova liberação do canal.
Com informações de NewsRondonia.
