TSE ordena remoção de posts que associam Flávio Bolsonaro a operação da PF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (20), manter a liminar que determina a remoção de publicações nas redes sociais que associam Flávio Bolsonaro (PL) à operação Unha e Carne, da Polícia Federal. Essa operação investiga um esquema de lavagem de dinheiro relacionado a postos de combustíveis na região metropolitana do Rio de Janeiro.

A defesa de Flávio Bolsonaro alegou que ele não é investigado, citado ou mencionado nas apurações. O PL, partido do candidato, ajuizou uma ação na Justiça Eleitoral, argumentando que as publicações violam regras de propaganda eleitoral ao ligarem o candidato à investigação.

A relatoria do caso foi conduzida pela ministra Estela Aranha, e a representação foi apresentada pelo Diretório Nacional do PL contra figuras como o ministro Guilherme Boulos (Psol-SP) e os deputados Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), além de administradores de perfis nas redes sociais.

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Durante a votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, que havia solicitado destaque do processo no plenário virtual em junho, acompanhou integralmente o voto da relatora. Ele destacou que as publicações em questão ultrapassam os limites do debate político, ao atribuir condutas criminosas ao candidato sem evidências mínimas.

Floriano classificou algumas postagens como descontextualizadas e, em certos casos, como imputações caluniosas. Ele reforçou a jurisprudência do TSE de que a atribuição de conduta criminosa sem uma condenação não se alinha aos limites da crítica política.

A decisão do TSE exige a remoção do conteúdo em até 24 horas e proíbe a republicação do mesmo material ou de conteúdo substancialmente semelhante. Os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior também apoiaram a relatora, e o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, proclamou o resultado unânime.

Com informações de Poder 360.