Flávio Bolsonaro aciona TSE contra disparos em massa de mensagens do governo Lula
Foto: Poder 360 (poder360.com.br)
por Redação Rondônia Hoje
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O senador Flávio Bolsonaro, candidato à presidência pelo PL, protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (20 de outubro de 2026). Na ação, ele solicita a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devido ao envio de mensagens em massa pelo WhatsApp para promover programas e ações do governo federal.
De acordo com informações do Poder360, o governo tem utilizado essa estratégia de comunicação, que alcança milhões de pessoas, mesmo durante o período eleitoral. A defesa de Flávio argumenta que houve violação da legislação eleitoral, que proíbe a publicidade institucional de atos, programas e serviços públicos nos três meses anteriores à eleição, exceto em casos específicos previstos em lei.
A ação menciona que os disparos configuram abuso de poder político e econômico, ao utilizar recursos e estruturas do Estado em benefício da candidatura à reeleição de Lula. Entre as mensagens citadas estão comunicados sobre programas como Bolsa Família, Gás do Povo, Luz do Povo e Farmácia Popular, além de alertas sobre a proibição de apostas on-line.
Os advogados de Flávio apresentaram um levantamento que inclui 53 publicações na rede social X, contendo registros de mensagens enviadas pela conta oficial GovBR após o início do período de proibição. Segundo a defesa, algumas comunicações continuaram a ser enviadas após o primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro.
Na ação, Flávio requer que o TSE determine, em caráter de urgência, a suspensão imediata dos disparos de mensagens relacionadas a programas e ações governamentais durante o período eleitoral. Ele também solicita a remoção da marca e do slogan “União e Reconstrução” da conta GovBR, além da preservação dos registros dos envios. Ademais, pede que órgãos federais informem a quantidade de mensagens enviadas desde 4 de julho, os públicos alcançados, os critérios de seleção dos destinatários e os custos envolvidos na operação.
Os advogados demandam ainda a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade por oito anos para o presidente e para Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria de Comunicação Social.
Cabe agora ao TSE avaliar se os disparos de mensagens configuram publicidade institucional proibida e se houve abuso de poder suficiente para justificar as punições solicitadas. O Poder360 tentou contato com a equipe de Lula para obter uma manifestação sobre a ação, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O texto será atualizado caso uma resposta seja recebida.
O governo Lula tem utilizado o WhatsApp para disseminar informações sobre programas sociais e outras ações da administração federal. As mensagens são enviadas em nome do GovBR e direcionadas, entre outros, a inscritos no Bolsa Família e em outros programas sociais. Embora não se saiba o número exato de mensagens enviadas, estima-se que, se 30% dos 43,4 milhões de inscritos no Cadastro Único receberem duas mensagens, isso totalizaria cerca de 26 milhões de envios mensais.
Além dos comunicados sobre benefícios, o governo também emprega o WhatsApp para informar sobre serviços públicos e medidas administrativas, incluindo orientações sobre segurança e direitos humanos. O envio dessas mensagens gera custos, que variam conforme a finalidade, podendo alcançar valores significativos, dependendo do volume de disparos realizados.
Com informações de Poder 360.
