TSE não atuou de ofício, afirma Kassio Nunes Marques sobre “Exército do Lula”
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por Redação Rondônia Hoje
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou que a Corte não atuou de ofício nem exerceu poder de polícia em relação a demandas surgidas durante o período eleitoral. A afirmação foi feita em resposta a questionamentos sobre as decisões judiciais que resultaram no bloqueio e posterior liberação do canal no WhatsApp conhecido como “Exército do Lula”.
“A presidência do TSE em nenhum momento agiu de ofício ou exercendo poder de polícia. As demandas que chegaram ao tribunal provocam a inauguração do processo administrativo ou judiciário”, afirmou Nunes Marques a jornalistas.
Em meio a críticas de que ele teria favorecido a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ministro destacou o caráter colegiado das decisões no tribunal. “À exceção das últimas 48 horas, todas as minhas decisões foram levadas a referendo e mais de 80% foram referendadas”, explicou.
Nunes Marques também ressaltou que a judicialização é uma prática tradicional na Justiça Eleitoral brasileira e enfatizou que “todas as instituições que integram a República estão dedicadas a termos uma eleição digna”.
Durante a entrevista, o ministro confirmou a segurança e eficiência das urnas eletrônicas e informou que, até o momento, não houve registros de votação em cédulas de papel, classificando o uso de papel como um “registro histórico”.
Segundo dados do TSE, foram registradas 138 ocorrências no país, incluindo 40 tentativas de violação do sigilo de voto, 19 casos de propaganda eleitoral irregular e 3 casos de compra de voto. Kassio Nunes Marques reiterou que “o voto é uma das mais importantes manifestações da cidadania” e lembrou que eleitores que não compareceram ao primeiro turno ainda podem votar no segundo, desde que tenham o título eleitoral regularizado.
Com informações de Poder 360.
