Campanha de Lula solicita prisão de secretário e presidente da SPTrans
Foto: Vinicius Filgueira / Poder 360
por Redação Rondônia Hoje
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A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou neste domingo (25) um pedido à Justiça Eleitoral solicitando a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte de São Paulo, Celso Jorge Caldeira, e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges. A Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, alega que ambos descumpriram uma decisão judicial que determinava a operação de 100% da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais.
O pedido foi apresentado à 1ª Zona Eleitoral de São Paulo e se baseia em uma reportagem do Metrópoles, que informou que, às 13h20 deste domingo, apenas 9.892 dos 13.790 ônibus da frota municipal estavam em operação, enquanto 3.898 permaneciam nas garagens. Os dados foram obtidos através do aplicativo Infobus, que monitora a circulação dos veículos em tempo real.
A federação argumenta que a redução da frota prejudica o deslocamento dos eleitores no dia da votação e solicita que a Justiça determine a liberação imediata de todos os ônibus. Além da prisão em flagrante, o documento pede que Caldeira e Borges sejam conduzidos à Polícia Federal para a lavratura de termo circunstanciado, além da suspensão temporária das funções públicas deles até o término da votação.
A petição ainda requer que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, a SPTrans e as concessionárias coloquem em circulação 100% da frota operacional, com frequência equivalente à dos dias úteis, e que o serviço seja oferecido gratuitamente. Em caso de descumprimento, a federação estipula uma multa de R$ 1 milhão por hora.
A federação também solicita que a Polícia Federal esteja presente nas garagens das empresas de ônibus para garantir a liberação dos veículos. Além disso, pede que a SPTrans forneça dados detalhados sobre a operação deste domingo, incluindo a frota programada e a que realmente está em circulação, discriminadas por linha e horário.
A Prefeitura de São Paulo, liderada por Ricardo Nunes (MDB), informou que, no sábado (24), enviou um comunicado a todas as empresas de ônibus da cidade, após a determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
O Poder360 tentou contato com a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans por e-mail para obter uma posição sobre o pedido de prisão do secretário Caldeira, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O mesmo ocorreu com Victor Hugo Borges, presidente da SPTrans, sobre as acusações de descumprimento da decisão judicial.
De acordo com a petição, a decisão da 1ª Zona Eleitoral, datada de 24 de outubro, exigia que a Prefeitura e a SPTrans garantissem a circulação de 100% da frota operacional de ônibus, com frequência compatível com os dias úteis. A ordem também estabeleceu uma multa pessoal de R$ 100 mil para o prefeito e o presidente da SPTrans em caso de descumprimento injustificado, advertindo que tal ato poderia configurar crime eleitoral. A Prefeitura afirmou que comunicou as empresas de ônibus para que todas as linhas operassem com a frota prevista para dias úteis, incluindo uma reserva técnica operacional de, no mínimo, 10%, priorizando áreas periféricas e de alta vulnerabilidade social.
Com informações de Poder 360.
