STF retoma sessões regulares após impasse sobre ministros Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 11 de outubro de 2023, as suas sessões regulares após uma paralisação que ocorreu devido a um impasse interno envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A sessão foi iniciada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, às 14h50, e o tribunal não mencionou a suspensão da análise dos casos que envolvem os dois ministros.

O primeiro item da pauta foi a discussão sobre a imunidade do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações realizadas por empresas do setor imobiliário. Na semana anterior, as sessões deliberativas haviam sido canceladas em razão da controvérsia em torno do rito de julgamento, que inclui citações de ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Na última sessão, realizada na terça-feira, o ministro Flávio Dino havia suspendido o julgamento que decidiria se os ministros Moraes e Mendonça deveriam ser julgados em conjunto ou em sessões separadas, estabelecendo um prazo de 90 dias para a devolução da questão.

Mendonça, que foi relator do caso Master, é acusado por Moraes de agir de maneira parcial nas investigações que visavam incriminá-lo. A Procuradoria Geral da República (PGR) alega que Mendonça realizou investigações de forma inadequada, ao determinar a ampliação da apuração sobre o caso Master sem a autorização formal do plenário da Corte.

O caso envolvendo Moraes ganhou destaque no dia 1 de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo do processo e enviou conversas entre Moraes e Vorcaro ao presidente Fachin. As investigações indicam que Vorcaro trocou aproximadamente 50 mensagens com um número associado a Moraes antes de sua prisão, em 17 de novembro do ano anterior. Essa situação gerou uma crise institucional sem precedentes no STF, caracterizada pela divulgação mútua de relatórios comprometendo ambos os ministros e solicitações de investigação recíprocas.