STF julga ações sobre piso salarial da enfermagem e telecomunicações

Nesta sexta-feira, 23 de outubro de 2026, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia uma sessão virtual de julgamento às 11h. Nesta modalidade, os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico, sem debates presenciais. Atualmente, o colegiado conta com 10 magistrados em razão da aposentadoria de Roberto Barroso.

Entre os principais tópicos da pauta, destaca-se a análise do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que questiona a Lei 14.434/2022, a qual estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. Outro item relevante é a ADI 7708, que aborda a validade de uma norma que obriga o compartilhamento de torres de transmissão de sinal de radiocomunicação e telefonia entre operadoras do setor de telecomunicações.

Essas discussões são de grande importância tanto para os profissionais da saúde quanto para o setor de telecomunicações, refletindo diretamente em aspectos econômicos e sociais.

Com informações de Poder 360.