Senador Bagattoli critica rejeição à emenda que propunha redução da maioridade penal

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada no Senado Federal, não incluiu a emenda que visava reduzir a maioridade penal para 16 anos e para 14 anos em casos de crimes hediondos. O senador Jaime Bagattoli (PL), signatário da emenda, expressou sua insatisfação com a decisão, destacando que a medida era de grande interesse da população.

Bagattoli afirmou que a rejeição da emenda reflete uma desconexão do Governo Federal com as necessidades da sociedade. “É muito triste saber que o Governo Federal segue desconectado da população. Como bem lembrou o nosso líder Rogério Marinho, a redução da maioridade é um interesse de quase 80% da população brasileira. É uma mudança urgente que tem grande apoio popular”, defendeu o senador.

O destaque da oposição, liderada pelo PL, buscava incluir na PEC uma emenda que possibilitasse a redução da maioridade penal. O senador expressou sua preocupação de que o debate sobre o tema seja novamente adiado, questionando a lógica de separar a discussão em outra proposta. “A população brasileira já foi enganada várias vezes sobre esse tema. No que depender da bancada do PL, a redução da maioridade penal não vai sair do radar”, concluiu.

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A PEC 18/2025 foi aprovada por ampla maioria no Senado, com o apoio de Bagattoli e outros membros da oposição. O texto aprovado amplia a integração entre os órgãos de segurança pública e reforça a atuação federal no combate ao crime organizado.

Com informações de Rondonia Agora.