Senacon investiga 70 postos por aumento abusivo de combustíveis
Foto: Jornal Rondoniagora / Rondonia Agora
por Redação Rondônia Hoje
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta segunda-feira (21) a abertura de 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis suspeitos de praticar aumentos abusivos de preços. Os estabelecimentos investigados podem enfrentar multas que chegam a R$ 14 milhões, conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As ações de fiscalização, que foram encaminhadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), identificaram aumentos de margem superiores a 70% em postos situados nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Os postos têm um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa às acusações.
Na última sexta-feira (18), a ANP informou à Senacon ter recebido cerca de 330 denúncias sobre possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. Para auxiliar na fiscalização, a ANP compartilhou informações que subsidiaram a análise do comportamento dos preços no mercado.
Reunião emergencial
Em resposta ao aumento das margens de lucro, a Senacon convocou uma reunião nacional emergencial com órgãos de defesa do consumidor para esta terça-feira (22). O objetivo da reunião é coordenar ações de fiscalização em todo o país, buscando implementar medidas que coíbam práticas oportunistas de elevação de preços sem justificativa que corresponda às condições reais de comercialização.
Com informações de Rondonia Agora.
