Novo governo inicia negociações do Orçamento de 2027 com Assembleia Legislativa
Foto: Jornal Rondoniagora / Rondonia Agora
por Redação Rondônia Hoje
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O novo governo de Rondônia, liderado pelo governador Marcos Rogério (PL), começa a negociar o Orçamento de 2027 com a Assembleia Legislativa, a partir de diagnósticos que devem ser apresentados pelo deputado federal reeleito Lúcio Mosquini (PL) ainda nesta semana. As equipes setoriais de transição trabalharam na elaboração dessas informações, que estabelecem prioridades principalmente na área da saúde, respeitando o Plano Plurianual (PPA 2024-2027), já aprovado pela gestão atual.
Os primeiros 100 dias do novo governo terão como foco o enfrentamento de problemas relacionados à desburocratização de filas de exames, consultas e cirurgias. Para isso, está prevista a criação de um Gabinete de Crise, composto por técnicos da área, que será responsável por tomar decisões e implementar ações urgentes. Essa proposta está alinhada com uma das principais promessas de campanha do governador Marcos Rogério.
Atualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Assembleia Legislativa garantiu os percentuais mínimos para investimentos em Saúde, Educação e áreas sociais. A saúde, por exemplo, tem um investimento garantido de 12% do Orçamento, enquanto a educação receberá 25%. Contudo, o novo governo poderá solicitar mais recursos para esses setores, dependendo das negociações com os parlamentares que estão encerrando seus mandatos.
A LDO também definiu os percentuais de repasse aos Poderes e a obrigatoriedade do Poder Executivo de informar mensalmente o total arrecadado, para garantir que cada órgão receba sua cota-parte. O orçamento anual, que ultrapassa os R$ 20 bilhões, será dividido entre os diferentes poderes: Assembleia Legislativa (4,77%), Executivo (74,89%), Judiciário (11,29%), Ministério Público (4,98%), Tribunal de Contas (2,54%) e Defensoria Pública (1,53%).
Na próxima Legislatura, cada deputado estadual poderá indicar emendas individuais no valor de R$ 15 milhões, sendo que 50% desse montante deverá ser destinado obrigatoriamente à saúde. Esses valores foram calculados com base em 2% da receita corrente líquida do exercício de 2026, podendo ser ajustados conforme o fechamento do ano fiscal.
Em entrevista, Lúcio Mosquini destacou que o governo planeja realizar um enxugamento de gastos em todos os contratos e cortes de despesas com a máquina pública, incluindo cargos de confiança, diárias e viagens, para financiar as ações na saúde.
Com informações de Rondonia Agora.
