Médico é demitido e processado por improbidade após oferecer cirurgia particular a paciente do SUS

Um médico ortopedista que atuava na rede estadual de saúde em Porto Velho, Rondônia, foi demitido em abril de 2023 e agora enfrenta uma ação por improbidade administrativa. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), revela que ele teria oferecido a uma paciente do SUS a realização de uma cirurgia paga na rede privada enquanto estava de plantão em um hospital público.

O caso ocorreu em 6 de novembro de 2023. A paciente, que aguardava uma cirurgia ortopédica, recebeu a proposta do médico por meio de um familiar, que estava presente na unidade hospitalar. A equipe médica havia informado que a espera para o procedimento seria de cerca de uma semana. No entanto, o ortopedista ofereceu realizar a cirurgia naquele mesmo dia em um hospital particular, mediante pagamento.

A oferta foi aceita, e conforme os registros hospitalares apresentados na ação, duas transferências via Pix foram realizadas diretamente para a conta pessoal do médico. A cirurgia, classificada como um procedimento simples de fixação, foi realizada na mesma tarde na unidade privada, sem a emissão de nota fiscal.

O MPRO argumenta que o médico utilizou informações obtidas durante seu trabalho na rede pública para facilitar o atendimento particular, uma vez que tinha acesso ao prontuário e aos exames de imagem da paciente, além de conhecer o tempo de espera para a cirurgia no SUS.

Após a apuração do caso, a Corregedoria-Geral da Administração reconheceu a irregularidade e o médico foi demitido, com o decreto de demissão publicado em 6 de abril de 2023.

A 6ª Promotoria de Justiça de Porto Velho acionou a Justiça, acusando o ex-servidor de enriquecimento ilícito. Entre as medidas solicitadas estão o bloqueio de bens de até R$ 5.200, a devolução do valor que teria sido obtido irregularmente e a aplicação de multa civil. O MP também pede a suspensão dos direitos políticos do médico e a proibição de que ele contrate com o Poder Público. Além disso, a promotoria requisita que o Conselho Regional de Medicina e o fisco municipal sejam notificados para que possam investigar o caso.

O médico já se manifestou em relação à ação, mas as acusações ainda estão sob análise da Justiça.