Justiça anula 15 mil votos do Avante e pode afetar Câmara de Porto Velho
Foto: Mais Rondonia (maisrondonia.com.br)
por Redação Rondônia Hoje
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Uma decisão da Justiça Eleitoral tem potencial para alterar a composição da Câmara Municipal de Porto Velho, levando à perda dos mandatos de dois vereadores do Avante. A juíza da 6ª Zona Eleitoral, Silvava Maria de Freitas, acatou um pedido do Ministério Público e anulou mais de 15 mil votos recebidos pelo partido nas eleições de 2024.
A sentença determina a perda dos mandatos de Breno Mendes, atual líder do prefeito na Câmara, e Zé Paroca, eleito para assumir a presidência do Legislativo municipal. O processo está ligado a uma investigação sobre a possível fraude à cota de gênero, com acusações de que o Avante teria lançado candidaturas fictícias, conhecidas como candidaturas laranjas, apenas para atender ao percentual mínimo de mulheres exigido pela legislação eleitoral.
Ambos os vereadores informaram que irão recorrer da decisão. Para manter seus cargos enquanto o recurso é analisado, eles precisarão obter uma decisão liminar favorável.
A situação desencadeia uma disputa jurídica que pode mudá a representação partidária na Câmara de Porto Velho. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) já se deparou com um caso similar envolvendo o PSB, em que foi reconhecida a fraude à cota de gênero, resultando na recontagem dos votos e na possibilidade de modificação na composição da Câmara.
Com o novo desdobramento no caso do Avante, a discussão sobre candidaturas fictícias e o cumprimento da cota de gênero continua a ser um tema relevante na Justiça Eleitoral de Rondônia.
Com informações de Mais Rondonia.
