Gilmar Mendes defende imparcialidade do STF em julgamento de Moraes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se em defesa da imparcialidade da Corte durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira, 15 de setembro de 2026. A reunião teve como pauta a possibilidade de investigar o ministro Alexandre de Moraes, relacionado a Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Mendes questionou a decisão do presidente do tribunal, Edson Fachin, de assumir a relatoria do caso que envolve mensagens de Vorcaro supostamente enviadas a Moraes. O decano enfatizou que sua sugestão para que a petição fosse atraída para a Presidência visava apenas delimitar o objeto do julgamento, e não transferir a relatoria de forma definitiva.

Durante sua fala, Mendes ressaltou que o regimento interno do STF exige que a distribuição dos processos seja feita de maneira rigorosa, exceto em situações específicas previstas para a Presidência. Na mesma sessão, os ministros Kassio Nunes Marques e José Antonio Dias Toffoli informaram que não participarão do julgamento: Marques por impedimento e Toffoli por suspeição de foro íntimo. O presidente Fachin já havia solicitado aos ministros que mantivessem o foco na responsabilidade institucional, evitando disputas pessoais em meio à crise gerada pelo vazamento de relatórios da Polícia Federal.

A crise institucional no STF intensificou-se desde 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça decidiu levantar o sigilo sobre um relatório da Operação Compliance Zero. O documento apresenta 52 mensagens que indicam uma suposta proximidade entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Entre as mensagens, há referências a um contrato de 131 milhões de reais que envolveria o escritório da esposa de Moraes, além de pedidos de informações sobre operações policiais ocorridas entre 2023 e 17 de novembro de 2025. A Procuradoria-Geral da República requisitou a anulação do relatório, alegando irregularidades processuais, enquanto a defesa de Moraes refuta as acusações, considerando o documento ilegal e inconstitucional.

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Em resposta ao vazamento, Moraes divulgou um relatório de inteligência não assinado da Polícia Federal, sugerindo que Mendonça teria manipulado as investigações para prejudicar adversários políticos, e protocolou um pedido de investigação por abuso de autoridade. Fachin agendou a discussão desse pedido para 23 de setembro, quando novos debates sobre os conflitos de competência, as acusações mútuas entre os ministros e a validade das provas reunidas pela polícia serão abordados.