Flávio Dino questiona atos de Edson Fachin e pede unificação de processos no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou um ofício nesta terça-feira, 15 de setembro de 2026, questionando os atos do presidente da Corte, Edson Fachin, que decidiu assumir as relatorias de processos ligados às acusações contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A manifestação ocorreu durante a sessão que analisa a possível abertura de investigação criminal contra Moraes, em virtude de sua suposta conexão com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master. No documento, Dino solicita a unificação de todos os julgamentos relacionados ao caso para o dia 23 de setembro.

No ofício, o ministro argumenta que não há previsão legal ou constitucional que permita ao presidente da Corte avocar processos de outros magistrados, independentemente das circunstâncias. O decano Gilmar Mendes também expressou sua preocupação com a centralização da condução do caso das mensagens atribuídas a Vorcaro e enviadas a Moraes. Em resposta, Fachin afirmou que não houve avocação, mas que os autos foram enviados diretamente à presidência devido à natureza colegiada do julgamento.

A crise institucional no STF se intensificou desde 1º de setembro, quando Mendonça divulgou um relatório da Operação Compliance Zero, que contém 52 mensagens sugerindo uma proximidade entre Vorcaro e Moraes. Entre as mensagens há trechos que mencionam um contrato de 131 milhões de reais relacionado ao escritório da esposa de Moraes, além de solicitações de informações sobre operações policiais. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório devido a irregularidades processuais, enquanto a defesa de Moraes refutou as acusações, considerando o material ilegal e inconstitucional.

Em resposta ao vazamento do relatório, Moraes revelou um documento de inteligência da Polícia Federal que sugere que Mendonça teria manipulado as investigações para prejudicar adversários políticos, o que levou o ministro a protocolar um pedido de investigação por abuso de autoridade. Fachin agendou a análise desse pedido para o dia 23 de setembro, data que promete ser crucial para os debates sobre os conflitos e acusações entre os ministros do STF.