Divisão interna e crise de credibilidade marcam STF, alerta professor

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, agendou para o dia 23 de setembro o julgamento de um pedido de investigação contra o ministro André Mendonça. Este julgamento ocorrerá separadamente da análise do pedido de apuração contra o ministro Alexandre de Moraes, que está marcada para a próxima terça-feira (15). A decisão de Fachin foi comunicada em um ofício enviado em resposta à solicitação de Moraes, que pedia que os dois casos fossem discutidos juntos.

Em entrevista ao programa CNN Agora, o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Gustavo Sampaio, comentou sobre a escolha de Fachin em separar os julgamentos. Segundo ele, essa decisão demonstra prudência, uma vez que os casos possuem naturezas distintas, embora ambos envolvam a conduta dos ministros. Sampaio observou que os dois investigados estão, “lamentavelmente, em campos opostos”, o que, segundo ele, não deveria ocorrer em um tribunal.

O professor expressou preocupação com a imagem do STF diante da sociedade, afirmando que a situação é cada vez mais grave e que o tribunal, criado para ser um moderador, está emitindo sinais de conflito interno. “Quando um tribunal, que deve ser o pacificador da nação, começa a mostrar esses conflitos, sua imagem perante a opinião pública se deteriora”, alertou Sampaio, ressaltando que isso é prejudicial para o país.

Sampaio enfatizou a necessidade de o STF resolver seus conflitos internamente, antes que soluções externas, como um possível impeachment de um ministro no Senado, se tornem necessárias. “Rogamos que o Supremo tenha temperança e equilíbrio para resolver a crise rapidamente. A nação brasileira merece confiar em suas instituições”, concluiu.

Em relação aos julgamentos, Sampaio esclareceu que não se tratam de processos penais contra os ministros. “O plenário do STF irá decidir apenas sobre a possibilidade de autorizar a instauração de procedimentos investigativos”, explicou. No caso de Moraes, a investigação se refere ao seu comportamento, enquanto a de Mendonça diz respeito à condução das investigações do caso do Banco Master.

Questionado sobre as possíveis consequências para Moraes caso a investigação seja aprovada, Sampaio ressaltou que a situação é sem precedentes na história do STF. Ele observou que, embora o regimento interno não preveja o afastamento de um ministro neste cenário, o tribunal poderia, com base no poder geral de cautela, optar pelo afastamento. “A corte terá que decidir se o ministro continuará exercendo suas funções plenamente”, afirmou. “Teoricamente, isso deve acontecer, a menos que o Plenário decida por um afastamento extremo do ministro”, completou.