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Rondônia

Consulta pública recebe propostas para plano digital infantil até novembro

Consulta pública recebe propostas para plano digital infantil

Foto: NewsRondonia (newsrondonia.com.br)

por Redação Rondônia Hoje

Publicado em

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O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital está recebendo propostas até o dia 17 de novembro de 2026 para o plano trienal que abrange o período de 2027 a 2029. Este plano visa orientar o planejamento e o monitoramento de ações estratégicas na área digital voltadas para crianças e adolescentes.

Conforme informado pelo ministério responsável, a consulta pública tem como objetivo ampliar a participação social e aprimorar as propostas em desenvolvimento. A participação é aberta a toda a sociedade, incluindo cidadãos, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos e instituições de ensino e pesquisa.

O documento consultado está estruturado em sete eixos de atuação, que incluem: educação digital e midiática, prevenção de violências, privacidade na concepção de serviços, capacitação de profissionais e famílias, além de governança, participação social e produção de dados. Esses eixos são fundamentais para a elaboração de um ambiente digital seguro e inclusivo para as crianças e adolescentes.

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Após o encerramento do prazo para envio de contribuições, as manifestações recebidas serão organizadas por equipes técnicas, que trabalharão na consolidação da versão final do texto dentro do comitê intersetorial.

Com informações de NewsRondonia.

Classificação Indicativa: Livre

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