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André Mendonça levanta sigilo de 39 processos no STF

André Mendonça retira sigilo de 39 processos no STF e amplia publicidade de inquéritos

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última sexta-feira, 11 de setembro de 2026, retirar o sigilo de 39 processos que tramitam na Corte. Essa ação atende parcialmente a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado a abertura de 18 procedimentos específicos. Os documentos liberados incluem investigações criminais e petições relacionadas a apurações envolvendo autoridades políticas.

Na justificativa, Mendonça afirmou que os processos divulgados não estão diretamente relacionados ao tema da sessão extraordinária do STF agendada para a próxima terça-feira, 15 de setembro de 2026. Na ocasião, será avaliada a possibilidade de investigar o ministro Alexandre de Moraes por supostas conexões com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Além dos 18 procedimentos indicados pela PGR, o ministro também decidiu, por iniciativa própria, aumentar a transparência ao liberar outros 21 processos, que incluem os Inquéritos 5.055 e 5.070, entre outros.

Entre os casos que agora são públicos, destaca-se a Petição 16.369, que investiga possíveis desvios de recursos públicos relacionados à produção da cinebiografia “Dark Horse”, que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os alvos principais dessa investigação são o senador Flávio Bolsonaro e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. Outro caso relevante na lista é a Petição 15.873, que está ligada à Operação Compliance Zero, investigando a suposta atuação do senador Ciro Nogueira em favor do ex-proprietário do Banco Master.

Adicionalmente, Mendonça liberou as Petições 16.210 e 16.229, que examinam as conexões do senador Jaques Wagner com o empresário Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro, dentro do contexto da nona fase da mesma operação. A decisão de tornar os autos acessíveis foi motivada por questionamentos sobre a suposta seletividade na divulgação de documentos que estavam sob sigilo no tribunal.

Com informações de Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

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