TSE suspende propaganda do PT que critica Flávio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu no último sábado (10) pela suspensão de um vídeo da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que criticava o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. A determinação foi feita em resposta a um pedido da campanha de Flávio, resultando na retirada do material do horário eleitoral na televisão.

O vídeo em questão também mencionava Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio, ao abordar um pedido de investigação relacionado a uma acusação de estupro. A propaganda comparava as trajetórias políticas de Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin, com as de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar.

A suspensão se deu porque, segundo Kassio Nunes Marques, a campanha petista não especificou o procedimento investigatório instaurado contra Flávio, a autoridade responsável pela investigação, e a fonte das informações apresentadas no vídeo. Em relação a Alfredo Gaspar, o ministro destacou que a propaganda não informou que o pedido de investigação havia sido arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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O presidente do TSE considerou que a forma como as informações foram apresentadas no vídeo poderia levar os eleitores a concluir que os membros da chapa adversária estariam envolvidos em crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão também se baseou no artigo 242 da legislação eleitoral, que proíbe conteúdos que possam caluniar, difamar ou injuriar pessoas e instituições.

A propaganda citava a relação entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo proprietário do Banco Master, no contexto do financiamento do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Relatórios da Polícia Federal mencionados no material apontam mensagens trocadas entre Flávio e Vorcaro sobre a produção, com o senador supostamente solicitando R$ 131 milhões para o projeto, dos quais R$ 60 milhões teriam sido pagos.

A campanha de Lula defendeu a veracidade das informações apresentadas, alegando que eram baseadas em dados divulgados pela imprensa. Contudo, essa argumentação não impediu a suspensão, que focou na forma de apresentação das informações ao público.

Após a decisão, o TSE notificou as emissoras de televisão para interromper a veiculação do vídeo contestado. A medida se refere apenas à propaganda em questão e não informa sobre qualquer julgamento definitivo do caso pelo plenário do TSE ou sobre possíveis recursos apresentados pelas campanhas.

Com informações de NewsRondonia.