TSE revoga suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp
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por Redação Rondônia Hoje
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Neste domingo (11), o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou a suspensão do canal “Exército do Lula”, que opera no WhatsApp e visa mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi uma resposta à determinação anterior do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia suspendido o canal.
A controvérsia teve início com uma ação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusou o canal de disseminar desinformação sobre mudanças em programas sociais e benefícios previdenciários. A decisão final sobre o caso será analisada pelo plenário do TSE.
O corregedor Cueva já havia solicitado informações adicionais sobre a suposta atividade ilegal do canal antes da suspensão, mas não havia determinado a interrupção. Ele apontou que o pedido da campanha de Flávio Bolsonaro foi protocolado apenas 41 minutos após a suspensão e acompanhada de documentos que não faziam parte da investigação sob sua relatoria, incluindo um dossiê com publicações e um levantamento sobre a circulação de vídeos.
Cueva enfatizou que a atuação administrativa da presidência do tribunal deve respeitar as competências jurisdicionais do órgão e evitar decisões sobre questões que estão sob análise judicial. Ao justificar sua decisão, o corregedor ressaltou a importância da coerência nas decisões e da segurança jurídica.
A suspensão anterior de Kassio Nunes Marques foi baseada na competência administrativa do tribunal e nas normas eleitorais sobre a circulação de conteúdo nas redes sociais. A campanha de Flávio Bolsonaro alega que o canal veiculava informações falsas sobre o Bolsa Família, aposentadorias e outras políticas públicas, enquanto o responsável pelo canal, André Janones, refuta as acusações, afirmando que o objetivo era apenas mobilizar apoiadores.
O caso será encaminhado ao plenário do TSE, que deverá decidir sobre a questão em data a ser definida pelo presidente da Corte. A disputa acontece em um contexto de questionamentos sobre a atuação da Justiça Eleitoral e o uso das plataformas digitais nas campanhas do segundo turno.
Com informações de NewsRondonia.
