TSE proíbe anúncios de Lula que atacam Flávio Bolsonaro sobre escala 6×1
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por Redação Rondônia Hoje
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, neste domingo (11), proibir a campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de contratar novos anúncios que alegavam que Flávio Bolsonaro (PL) é contrário ao fim da escala de trabalho 6×1. A determinação foi tomada pelo ministro André Mendonça, após um pedido apresentado pela campanha do candidato do PL.
A medida ocorre às vésperas da votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho de seis dias com um dia de descanso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou a análise da proposta para a próxima quarta-feira (14).
A suspensão dos anúncios foi motivada por um vídeo postado no Facebook, onde o PT afirmava que “Flávio é contra a escala 6×1” e que o partido de Flávio estaria fazendo campanha contra a proposta em discussão no Senado. Mendonça concluiu que o conteúdo dos anúncios ultrapassava o limite da divulgação de posições políticas e visava desqualificar o adversário, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Na análise, o ministro destacou que os anúncios associavam Flávio Bolsonaro à manutenção da escala 6×1, apresentando sua posição como “desumana” e sugerindo que ele trabalharia apenas três dias por semana, o que, segundo a peça, impediria mães de passar mais tempo com seus filhos.
Os anúncios já haviam sido veiculados entre 12 e 14 de setembro, e a decisão do TSE impede novas contratações para a divulgação desse conteúdo.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, declarou em entrevistas que é favorável a uma “alternativa melhor” ao fim da escala 6×1, defendendo que a proposta deveria permitir que trabalhadores escolhessem suas cargas horárias por meio de acordos entre empregados e empregadores.
A votação da PEC no Senado está prevista para ser o foco do debate eleitoral. A Meta, empresa responsável pelo Facebook, foi notificada para desativar permanentemente os anúncios contestados e informar os valores gastos com a campanha. Os pagamentos identificados foram de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil.
Além disso, no mesmo dia, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um vídeo da campanha de Lula exibido no horário eleitoral, que mencionava a relação de Flávio Bolsonaro com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação relacionada à acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa do PL.
Embora a suspensão do canal “Exército do Lula”, que reunia cerca de 3,4 milhões de pessoas no WhatsApp, tenha sido inicialmente determinada, a decisão foi revogada horas depois, permitindo sua continuidade.
Com informações de NewsRondonia.
