TSE facilita transporte de indígenas e quilombolas no segundo turno
Foto: NewsRondonia (newsrondonia.com.br)
por Redação Rondônia Hoje
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderado pelo presidente Kassio Nunes Marques, implementou um procedimento simplificado para o transporte gratuito de eleitores indígenas, quilombolas e membros de comunidades tradicionais durante o segundo turno das eleições, programado para o dia 30 de outubro de 2026. A decisão foi anunciada no sábado, 24 de outubro.
Com essa nova medida, a Justiça Eleitoral irá homologar as viagens, mas os juízes eleitorais locais poderão autorizar, de maneira coletiva, os conjuntos de rotas propostas no plano logístico do governo federal, em vez de avaliar cada trajeto individualmente. O plano logístico deverá incluir a identificação dos veículos e embarcações, nomes dos condutores, horários e estimativa do público que será atendido.
A mudança foi feita para garantir maior agilidade nas aprovações, sem abrir mão da fiscalização sobre os meios de transporte públicos. Além disso, veículos e embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) foram formalmente requisitados para o dia da votação.
A nova norma também estabelece que todos os transportes que prestam serviço à Justiça Eleitoral devem ter identificação visível e proíbe rigorosamente qualquer tipo de propaganda política ou menção a candidaturas durante o deslocamento das comunidades.
As principais mudanças incluem:
– Autorização em bloco: Juízes eleitorais podem aprovar coletivamente rotas e veículos cadastrados pela União, acelerando o processo. – Homologação necessária: A autorização da Justiça Eleitoral continua sendo obrigatória para todos os veículos e embarcações no dia da votação. – Requisição de veículos: Foram requisitados transportes da Funai, Sesai e DSEIs para facilitar o deslocamento dos eleitores. – Proibição de propaganda: É estritamente proibida qualquer forma de propaganda eleitoral durante o transporte.
Essas alterações visam garantir o direito ao voto das comunidades tradicionais, assegurando que possam se deslocar para as seções eleitorais de forma segura e organizada.
Com informações de NewsRondonia.
