TSE determina borrão em imagem de Val Meliga em propaganda de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão realizada recentemente, que a imagem de Valdenice de Oliveira Meliga, conhecida como Val Meliga, deve ser borrada em uma propaganda eleitoral do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, da coligação Brasil Pronto Pra Mais, liderada pelo PT. A medida foi tomada em resposta a um pedido da autora, que alegou que sua honra foi afetada por uma associação feita na veiculação da frase “Flávio é amigo de bandido, amigo de meliante”, exibida junto a uma foto onde ela aparece ao lado de outras pessoas.

Durante o julgamento, o relator do caso, ministro André Mendonça, ajustou seu voto para incluir a solicitação de que a imagem de Val Meliga fosse desfigurada, a fim de impedir sua identificação na propaganda. O TSE também discutiu a legitimidade de pessoas que não são candidatas ou membros de partidos para pleitear direitos de resposta por conteúdo veiculado no horário eleitoral.

A decisão foi aprovada por maioria, com os ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha se posicionando contra o direito de resposta. A ministra Estela Aranha expressou que estava satisfeita apenas com o borrão da imagem, ressaltando que a propaganda questionada foi exibida em 10 de outubro e que a campanha de Lula optou por não repetir a exibição da imagem polêmica.

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Ao final da sessão, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, solicitou a exibição de um vídeo da Secretaria de Comunicação, que faz uma contagem regressiva para o segundo turno das eleições de 2026, marcado para o próximo domingo (25). O vídeo informa que a votação ocorrerá das 8h às 17h, horário de Brasília, e orienta os eleitores a checarem seus locais de votação pelo aplicativo e-Título ou no Portal do TSE antes de se dirigirem às urnas.

Com informações de Rondonia Agora.