Pedro Fernandes prioriza regularização fundiária em Rondônia
Foto: NewsRondonia (newsrondonia.com.br)
por Redação Rondônia Hoje
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O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) identificou a regularização fundiária como uma das principais prioridades de seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Rondônia. Em pronunciamento recente, ele enfatizou a urgência de avançar na titulação de terras e de buscar soluções para questões ambientais que impactam os produtores rurais.
Entre os assuntos abordados pelo parlamentar, destacam-se os embargos, a legislação ambiental e a situação das reservas no estado. Fernandes argumentou que a resolução dessas questões é crucial para garantir segurança jurídica aos trabalhadores do campo, permitindo que eles invistam e produzam de forma sustentável.
Para promover a regularização fundiária, o deputado tem realizado reuniões com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tanto em Brasília quanto em Rondônia, com o objetivo de discutir a titulação de áreas rurais. As localidades citadas incluem a Gleba Burareiro, em Ariquemes, o Assentamento Terra Roxa e a Gleba Uaturumbó, em Castanheiras, além de regiões nos municípios de Vale do Anari, Machadinho do Oeste, Cujubim, Monte Negro e Campo Novo de Rondônia.
Adicionalmente, Pedro Fernandes atuou como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas na Assembleia Legislativa, onde foram investigadas questões relacionadas a áreas de reserva no estado.
Ao defender a regularização fundiária, o deputado ressaltou a necessidade de garantir condições legais para que os produtores desenvolvam suas atividades com confiança. “Quem produz precisa ter segurança para investir e trabalhar. Resolver a questão fundiária é dar essa segurança ao produtor”, afirmou Fernandes.
A pauta da regularização fundiária enfrenta desafios relacionados à titulação de imóveis rurais, à adequação aos procedimentos ambientais e à definição da situação jurídica de áreas específicas. O avanço nessas questões exige a atuação eficaz dos órgãos competentes e o encaminhamento adequado de cada caso, conforme as normas vigentes. O deputado reafirmou seu compromisso com o agronegócio e com os pequenos produtores de Rondônia.
Com informações de NewsRondonia.
