STJ aumenta penas de sócios da Boate Kiss após tragédia em Santa Maria
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por Redação Rondônia Hoje
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira (10), aumentar as penas de dois dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss, ocorrida em Santa Maria, Rio Grande do Sul, em 2013. O empresário Elissandro Callegaro Spohr foi sentenciado a 14 anos e quatro meses de prisão, enquanto Mauro Londero Hoffmann recebeu uma pena de 13 anos e dois meses. Ambos deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
A decisão do STJ acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que argumentava a favor de uma punição mais severa para os empresários envolvidos. Os ministros entenderam que as condutas dos réus, que contribuíram para a tragédia, deveriam ser consideradas com maior gravidade na definição das penas.
Por outro lado, a Sexta Turma também atendeu a parte do recurso da defesa de Elissandro Spohr, o que beneficiou Mauro Hoffmann ao corrigir um aumento de pena que foi considerado desproporcional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. É importante ressaltar que a decisão não modifica a condenação dos réus pelos homicídios consumados e tentados resultantes do incêndio, mas se concentra nos critérios utilizados para a dosimetria das penas.
A tragédia na Boate Kiss, que ocorreu em 27 de janeiro de 2013, resultou na morte de 242 pessoas e deixou cerca de 636 feridos. O incêndio foi causado por artefatos pirotécnicos utilizados durante uma apresentação musical, que atingiram a espuma de isolamento sonoro no teto do local, provocando um rápido alastramento do fogo e a liberação de fumaça tóxica. A maioria das vítimas faleceu devido à inalação da fumaça, tornando este evento a maior tragédia do Rio Grande do Sul e a segunda maior do Brasil em número de vítimas em um incêndio.
As novas penas dos empresários foram revisadas após uma série de decisões judiciais, incluindo uma condenação inicial pelo júri popular em 2024 e uma revisão posterior pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 2025. A análise dos processos levou em consideração fatores como o uso de espumas inflamáveis, a superlotação da casa noturna e a existência de saídas de emergência inadequadas.
O caso segue gerando atenção, e a CNN Brasil está tentando contato com as defesas para obter comentários sobre a recente decisão.
Com informações de Brasil.
