Apenas 284 municípios brasileiros têm planos de contingência, diz monitoramento
Foto: Brasil (cnnbrasil.com.br)
por Redação Rondônia Hoje
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Um levantamento realizado pelo MARE (Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño) revelou que apenas 284 dos 5.571 municípios brasileiros possuem planos de contingência disponíveis publicamente, em meio à previsão de um “Super El Niño”, fenômeno que pode alcançar a maior intensidade dos últimos 150 anos.
De acordo com os dados, 1.093 cidades, ou 19,6% dos municípios do país, já registraram decretos de situação de emergência ou calamidade pública, afetando cerca de 38,9 milhões de pessoas. Desses, somente 974 tiveram a situação reconhecida pelo governo federal.
O MARE, criado pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues e desenvolvido pelo Futura Evidence Lab em parceria com o Instituto Ar, é uma plataforma que centraliza documentos oficiais sobre a preparação dos governos federal, estaduais e municipais para o fenômeno. O sistema permite a consulta de medidas de prevenção e resposta, registros da Defesa Civil, informações sobre saúde pública e dados sobre financiamento, todos acompanhados de fontes e datas.
No que diz respeito ao financiamento, o MARE contabiliza R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados através de medidas provisórias federais e atos estaduais. Até outubro, os pagamentos relacionados a essas ações somaram R$ 498 milhões, com 94,2% dos recursos executados diretamente por órgãos federais, sem registro de destinação municipal. Além disso, a Defesa Civil federal autorizou R$ 216 milhões para 83 municípios desde 29 de junho.
Segundo Patricia Ferrini, é essencial avaliar os instrumentos de planejamento disponíveis antes de uma emergência. “Precisamos de políticas públicas que organizem a preparação e permitam verificar o que foi feito antes da ocorrência dos desastres. Os planos devem considerar os riscos específicos de cada evento climático”, ressaltou.
A plataforma MARE também inclui a ferramenta MARE Saúde, que acompanha os planos estaduais de preparação para riscos relacionados a arboviroses, calor, qualidade da água e fumaça de incêndios. O índice nacional de preparação na área da saúde alcançou 62,4 pontos, com planos documentados em 21 estados, enquanto seis ainda não apresentaram documentos verificados.
Evangelina Araújo, diretora do Instituto Ar, enfatizou a importância da disponibilidade de informações públicas para a tomada de decisões diante dos riscos climáticos. “Ao reunir dados sobre preparação, resposta e saúde, o MARE contribui para identificar lacunas e fortalecer o planejamento de políticas públicas voltadas à proteção da população”, afirmou.
Com informações de Brasil.
