STF nega liminar para criação de CPI no Senado sobre caso Master

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar que visava a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal para investigar o chamado caso Master. A solicitação foi protocolada por um senador, que alegou demora e omissão da presidência do Senado em dar andamento ao requerimento de investigação.

Na decisão, assinada em 22 de setembro de 2026, Zanin afirmou que não houve comprovação inequívoca da omissão do presidente do Senado em não instalar a comissão até então. O requerimento, apresentado em março, contava com o apoio de dezenas de senadores e pedia a apuração de supostas relações entre ministros do STF e pessoas investigadas por fraudes financeiras.

Embora tenha afastado a concessão da medida cautelar neste momento, o ministro deixou claro que essa decisão poderá ser reavaliada após a apresentação de informações detalhadas pela mesa diretora do Senado. A jurisprudência do STF reconhece o direito constitucional das minorias parlamentares em criar comissões de inquérito, desde que cumpridos os requisitos legais estipulados pelo regimento interno.

Publicidade

O autor do pedido expressou frustração com a decisão do tribunal, que não atendeu à demanda por uma CPI imediata.

Com informações de NewsRondonia.