STF deve julgar revisão da condenação de Jair Bolsonaro após eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar o julgamento da revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, agendado para 25 de outubro. Em nota à imprensa, o gabinete do relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, esclareceu que a análise não ocorrerá antes do pleito para evitar influências nas eleições.

O processo, que está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), será deliberado pelo plenário da Corte. A data do julgamento será definida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.

A defesa de Bolsonaro busca anular a condenação imposta pela Primeira Turma, que resultou em uma pena de 27 anos e três meses de prisão, decorrente da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil. O caso foi atribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, que integra a Segunda Turma do STF. O colegiado é composto, além de Kassio e André Mendonça, por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. O plenário da Corte é formado por todos os ministros das duas turmas e pelo presidente.

Com informações de Rondonia Agora.