STF define rito do julgamento do caso Moraes e Vorcaro nesta terça-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta segunda-feira (14) o rito que será seguido durante a sessão plenária extraordinária marcada para esta terça-feira (15), que abordará a discussão sobre as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão terá início às 10h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube.

Os trabalhos começarão com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, seguida das saudações de praxe. Em seguida, será realizado o pregão do processo, que marca o início formal do julgamento. O relator, presidente do STF, Edson Fachin, fará a leitura do relatório e definirá quais questões serão analisadas pelo plenário. Após sua exposição, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a oportunidade de se manifestar, assim como haverá espaço para sustentações orais.

Após as manifestações, Fachin apresentará seu voto, seguido pela votação dos demais ministros, conforme o regimento da Corte. O resultado do julgamento será proclamado pelo presidente do Supremo ao final da sessão. Vale destacar que Fachin assumiu a relatoria do caso no último sábado (12), substituindo André Mendonça, e, portanto, será o primeiro a votar.

O acesso ao plenário será limitado às pessoas que tiveram suas inscrições confirmadas pelo Cerimonial do Supremo. A entrada será controlada pela Polícia Judicial, que realizará inspeções de segurança, incluindo detectores de metais e equipamentos de raio X. Os jornalistas terão acesso à marquise do edifício do STF, onde será montada uma estrutura com telões e assentos para acompanhar a sessão.

Durante o julgamento, os celulares devem permanecer desligados e guardados em sacolas de segurança lacradas, com a possibilidade de retirada do local em caso de violação do lacre. Alimentos, bebidas e manifestações também serão proibidos. A segurança da sessão será coordenada pelo STF em colaboração com órgãos federais e do Distrito Federal, incluindo medidas como compartilhamento de informações de inteligência e monitoramento de drones. A Praça dos Três Poderes será fechada nesta terça-feira, e o estacionamento estará interditado a partir da região do Itamaraty.