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Rondônia

Rondônia implementa novas regras para pesca e períodos de defeso

Rondônia estabelece novas regras e períodos de proibição para pesca de várias espécies

Foto: Mais Rondonia (maisrondonia.com.br)

por Redação Rondônia Hoje

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Pescadores em Rondônia devem se atentar às novas regulamentações para a atividade pesqueira no estado. Uma instrução normativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), publicada no Diário Oficial em 17 de outubro, atualizou os períodos de defeso e impôs restrições à captura, transporte e comercialização de várias espécies de peixes.

As novas normas visam proteger os peixes durante seus períodos de reprodução, além de prevenir a diminuição dos estoques pesqueiros. Entre as principais espécies afetadas estão o tambaqui, pirarucu, surubim, dourada e outras encontradas nos rios da região.

Os períodos de proibição variam conforme a espécie e a localidade, conforme detalhado a seguir:

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– Tambaqui: proibição de 1º de outubro a 31 de março, em todas as bacias hidrográficas de Rondônia. – Pirarucu: proibição de 1º de novembro a 30 de abril, na seção do Rio Madeira abaixo da barragem da Usina de Santo Antônio. – Pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, dourada, filhote e pirarara: proibição de 15 de novembro a 15 de março, em todas as bacias hidrográficas do estado.

Durante o mesmo período, a pesca de qualquer espécie também estará proibida nos berçários e afluentes da Bacia Hidrográfica do Rio Guaporé.

A normativa estabelece uma exceção para espécies que não estão protegidas pelo defeso. Assim, pescadores profissionais artesanais e amadores, devidamente licenciados, poderão capturar e transportar até cinco quilos de pescado ou um exemplar por semana nas bacias dos rios Madeira, Mamoré, Jamari, Abunã, Machado e Roosevelt, além da calha principal do Rio Guaporé. Essa regra não se aplica às espécies cuja pesca está proibida.

Outra questão abordada na nova regulamentação é o tratamento do pirarucu na parte superior do Rio Madeira, onde a espécie é considerada exótica invasora. A Sedam estipula que os exemplares capturados devem ser retirados do ambiente, sem possibilidade de devolução ao rio. Além disso, a comercialização do pescado e de seus derivados será restrita ao território de Rondônia, conforme as exigências legais.

Para garantir a eficácia das novas diretrizes, a Sedam reforçará a fiscalização da atividade pesqueira, buscando organizar a prática, garantir a origem legal do pescado e combater irregularidades. Pescadores são orientados a consultar os períodos de defeso e a respeitar os limites estabelecidos para evitar complicações com a fiscalização.

Com informações de Mais Rondonia.

Classificação Indicativa: Livre

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