Novas regras de defeso em Rondônia protegem espécies de peixes
Foto: Jornal Rondoniagora / Rondonia Agora
por Redação Rondônia Hoje
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O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), publicou uma nova Instrução Normativa que altera e consolida as regras de pesca durante os períodos de defeso no estado. A normativa, publicada no Diário Oficial do Estado (Diof) no dia 17 de outubro, visa proteger as espécies de peixes durante seus ciclos reprodutivos e contribuir para a conservação dos estoques pesqueiros.
Os novos regulamentos estabelecem períodos específicos de proteção para diferentes espécies. O tambaqui, por exemplo, estará sob proteção de 1º de outubro a 31 de março em todas as bacias hidrográficas do estado. Já o pirarucu terá seu período de defeso de 1º de novembro a 30 de abril, no trecho do Rio Madeira abaixo da barragem da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. Entre 15 de novembro e 15 de março, a pesca de espécies como pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, dourada, filhote e pirarara estará proibida em todas as bacias do estado. Nesse mesmo período, a pesca de quaisquer espécies de peixe será proibida nos berçários e afluentes da Bacia Hidrográfica do Rio Guaporé.
A Instrução Normativa também define condições excepcionais para a captura de espécies que não estão em período de defeso. Nos rios Madeira, Mamoré, Jamari, Abunã, Machado e Roosevelt, além da calha principal do Rio Guaporé, pescadores profissionais artesanais e amadores licenciados poderão pescar e transportar até cinco quilos de pescado ou um exemplar por semana.

De acordo com João Batista Furtado Cordeiro, gerente de Pesca e Aquicultura da Sedam, a regulamentação específica para a captura do pirarucu no trecho superior do Rio Madeira é uma estratégia para controlar essa espécie exótica invasora. Ele enfatizou que todos os exemplares capturados devem ser retirados do ambiente, não sendo permitida sua devolução ao rio. Além disso, a comercialização do pescado e seus subprodutos será restrita ao território de Rondônia, respeitando as exigências legais.
Gilmar Oliveira de Souza, secretário adjunto da Sedam, comentou que a atualização das regras é um passo importante para organizar a atividade pesqueira em Rondônia. Ele destacou a importância da fiscalização para garantir que o pescado comercializado tenha origem legal e contribuir para a proteção dos recursos pesqueiros e a conservação das espécies para as futuras gerações.
Com informações de Rondonia Agora.








