Orçamento de Rondônia para 2027 é estimado em R$ 20,44 bilhões

O orçamento do Estado de Rondônia para 2027 está estimado em R$ 20,44 bilhões, representando um crescimento nominal de 9,62% em comparação ao ano anterior. A informação foi divulgada pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (PL), presidente da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

Neiva destacou que esse aumento reflete a capacidade de produção e arrecadação do estado, mesmo em um cenário econômico desafiador. “Rondônia é um estado que trabalha, que produz e que arrecada com eficiência, impulsionado pela força do trabalho da nossa gente”, afirmou.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) define a distribuição dos recursos públicos estaduais entre diferentes áreas e órgãos do governo, estabelecendo as prioridades da administração pública e a capacidade de investimento do estado. A trajetória de crescimento do orçamento estadual tem sido contínua nos últimos anos. Em 2024, o orçamento foi de R$ 16 bilhões, subindo para R$ 17,2 bilhões em 2025, um aumento de 7,5%. Em 2026, a previsão foi de R$ 18,6 bilhões, representando uma elevação de aproximadamente 8,14% em relação a 2025.

Publicidade

Os trabalhos de análise da LOA para 2027 iniciaram-se recentemente, com a primeira reunião da comissão ocorrendo na terça-feira, dia 20. Os debates sobre a alocação dos recursos e as dotações para Poderes e órgãos autônomos devem prosseguir até o final do ano.

Os repasses destinados aos Poderes e órgãos autônomos seguem percentuais e critérios estabelecidos em lei. Entre as instituições beneficiadas estão o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça. O deputado Neiva explicou que os percentuais são definidos por lei, e os valores devem estar previstos na peça orçamentária. Os recursos não utilizados ao final do exercício podem ser devolvidos ao Executivo, conforme as regras vigentes.

Com informações de Rondonia Agora.